O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26) a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A nova lei, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, é uma promessa de campanha do presidente e deve beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, segundo o Palácio do Planalto.
Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.
A proposta, que foi aprovada por unanimidade no Senado no início de novembro, prevê um incremento na tributação de altas rendas (a partir de R$ 600 mil anuais) para compensar a redução na arrecadação e manter o equilíbrio fiscal do país. A cobrança sobre esses rendimentos será gradual, com alíquota máxima de até 10%. Contribuintes que já pagam essa porcentagem ou mais não terão mudanças.
Na cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou estar corrigindo uma "injustiça" histórica contra os trabalhadores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a celeridade do Congresso na aprovação, destacando que era "imperioso aprovar o projeto em 2025" para que tivesse validade no ano seguinte. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Haddad, Gleisi Hoffmann e Marina Silva, além dos relatores da proposta no Congresso, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, e o senador Renan Calheiros.
Lula ainda sinalizou a necessidade de avançar na tributação sobre aplicações financeiras no futuro.
Fonte: g1
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