Uma intervenção do Ministério Público do Piauí (MPPI) expôs uma grave situação em duas prefeituras do estado. O órgão recomendou a exoneração imediata dos secretários de Finanças de Acauã e Jacobina, apontando devido ao nepotismo e incompetência técnica na gestão do dinheiro público.
Os documentos oficiais revelam que em Acauã, o secretário Raimundo Nonato Rodrigues Neto é filho do prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues. Já em Jacobina, o secretário Dilson de Carvalho Gomes é sobrinho do prefeito Vanderlei Raimundo de Carvalho. Ambos ocupavam cargos comissionados por indicação familiar, mas a investigação foi além do parentesco e expôs uma situação ainda mais grave: nenhum dos dois possui a formação mínima exigida para gerir finanças municipais.
O MPPI solicitou a comprovação de qualificação técnica dos secretários e constatou que os documentos apresentados eram completamente incompatíveis com as funções de um gestor financeiro. Em seu despacho, a promotora Gabriela Almeida de Santana foi enfática ao afirmar que "a nomeação de pessoa sem aptidão técnica mínima para um cargo de elevada importância viola frontalmente o princípio da eficiência, configurando ato lesivo ao patrimônio público".
As recomendações, publicadas nesta terça-feira (25), dão um prazo de 15 dias para que os prefeitos demitam os secretários. O Ministério Público também emitiu um alerta ressaltando que os gestores devem se abster de nomear qualquer pessoa sem qualificação profissional, obedecendo rigorosamente aos princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e eficiência.
Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPPI adotará medidas judiciais drásticas, incluindo a propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os prefeitos, o que pode levar à aplicação de multas pesadas e até à perda de direitos políticos.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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