A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite da terça-feira (17), uma carga de aproximadamente 1.500 quilos de peixes da espécie tilápia, transportados de forma irregular na BR-343, no município de Piripiri (PI). Durante a fiscalização, os policiais constataram que os contêineres possuíam identificação para transporte de produtos perigosos e um deles apresentava o selo ONU 1831, correspondente ao ácido sulfúrico (veja vídeo abaixo)..
Conforme a legislação, esse tipo de recipiente não pode ser reutilizado para o transporte de alimentos, mesmo após procedimentos de limpeza ou descontaminação.
Mesmo depois da limpeza, o uso desses recipientes oferecem risco de contaminação
De acordo com o artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel são proibidos para o acondicionamento de alimentos, produtos farmacêuticos ou destinados ao consumo humano ou animal. A norma também reforça que operações de limpeza não autorizam o uso desses recipientes para alimentos, devido ao risco de contaminação.
Os quatro ocupantes do veículo, todos do sexo masculino, com idades entre 26 e 66 anos, informaram que os contêineres foram adquiridos em Parnaíba (PI) e que os peixes foram comprados em Campo Maior (PI), com destino final ao comércio local de Parnaíba. O valor estimado da carga era de aproximadamente R$ 15 mil.
Diante da irregularidade, a PRF enquadrou o caso, a princípio, no crime de vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo. A carga foi apreendida e está sendo encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), em Parnaíba, para o descarte adequado dos peixes, garantindo a proteção da saúde pública.
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
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