Depois da morte da menina Alice Brasil, de 4 anos, em uma escola de Teresina, o Ministério Público do Piauí está elaborando um cronograma de fiscalização para avaliar a segurança nas escolas de Teresina. O trabalho será feito em conjunto pelo Corpo de Bombeiros e pelos Conselhos Municipal e Estadual de Educação. A medida foi definida durante uma audiência pública realizada na semana passada pela 38ª Promotoria de Justiça da capital, especializada na defesa da educação.
O encontro, que reuniu autoridades do setor e familiares de Alice, estabeleceu outras ações para melhorar a segurança nas instituições de ensino. Entre elas estão a capacitação de profissionais da educação para prevenir acidentes, o aprimoramento dos mecanismos de inspeção técnica e o encaminhamento ao Ministério Público de todos os relatórios de fiscalização e sanções já aplicadas às escolas.
Durante a fiscalização, serão avaliadas as condições estruturais das escolas em funcionamento e a apresentação de propostas para melhoria e adequação desses espaços às normas educacionais vigentes. Na audiência, também foi debatida a necessidade de identificar fragilidades nos canais de recebimento de reclamações dos usuários.
Alice Brasil morreu depois de ter sido atingida por uma penteadeira em uma brinquedoteca da escola que frequentava. O caso teve grande repercussão. A polícia concluiu o inquérito afirmando que não houve culpados. A família está contestando o resultado das investigações.
Estiveram presentes na audiência pública o secretário de Educação de Teresina, Ismel Silva, representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Tribunal de Contas, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e de entidades que representam os conselhos e dirigentes de educação no estado.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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