A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sessão plenária realizada nesta semana, um projeto de lei que institui o apoio psicológico digital para mães de crianças atípicas. A proposta, de autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB), será integrada ao Programa Piauí Saúde Digital e agora segue para análise do Governo do Estado.
O serviço é voltado para mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), síndromes genéticas raras, deficiências intelectuais ou físicas, além de outras condições que exigem cuidados especiais.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no SUS (Sistema Único de Saúde) ou no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), por meio do CadÚnico.
Deputado Tiago Vasconcelos, autor do projeto / Foto: Alepi
O deputado Tiago Vasconcelos ressaltou o impacto social da medida: “É reconhecido o importante papel de vivências de pais que participam da vida diária do filho com deficiência. O grande desafio para essas mães e pais não é a deficiência do filho, e sim uma série de abandonos pelos quais elas passam, que vem de todos os lados: família, da sociedade e do Estado, além da rotina diária de terapias e desafios cotidianos”.
A tramitação foi considerada ágil. O projeto foi apresentado no fim de junho, recebeu parecer favorável de Fábio Novo (PT) na Comissão de Constituição e Justiça e também foi aprovado na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com relatório do líder do governo na Casa, deputado Dr. Vinícius (PT).
Fonte: Alepi
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