O Ministério da Saúde realizará um repasse emergencial de R$ 2,45 milhões por três meses consecutivos, totalizando R$ 7,35 milhões, para retormar os atendimentos oncológicos de pacientes do SUS no Hospital São Marcos, em Teresina. O acordo foi firmado em reunião na noite dessa terça-feira (29), com a presença de representantes do Ministério, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) e do próprio Hospital.
O acordo ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.
Também será feito um estudo ao longo desses três meses para reformular o contrato com o Hospital. A FMS ficará responsável pela força-tarefa que irá produzir um novo contrato de gestão com o hospital, estabelecendo metas e recursos financeiros para continuar garantindo o atendimento.
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) reafirma que repassou, de 1º de janeiro a 14 de abril de 2025, um montante bruto de R$ 32 milhões para custear esses atendimentos. Além disso, alega que uma auditoria interna da FMS e da Secretaria Municipal de Finanças, realizada em 2024, revelou uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras.
"Nós sempre afirmamos que a solução do problema passava pela contratualização, mas de uma forma que não se limitasse apenas à definição dos procedimentos realizados. Os técnicos do Ministério da Saúde identificaram a necessidade de uma nova pactuação, e é exatamente isso que estamos concretizando. Aqui, seguimos o modelo de funcionamento ideal do SUS, baseado na responsabilidade tripartite entre União, Estado e Município, cumprindo o que está estabelecido na Constituição Federal", disse o presidente da FMS, Charles Silveira.
"A saúde do cidadão, por meio do SUS, depende da atuação conjunta desses três entes. Neste momento, há um esforço coletivo, um entendimento e uma busca constante para garantir o atendimento adequado para a população que precisa. Todos estamos trabalhando para definir uma matriz financeira que contemple as necessidades do hospital e da população, que esteja dentro dos limites orçamentários da União, do Estado e do Município", finalizou o presidente.
Nesta terça-feira (29), a FMS também oficializou Termo de Fomento para garantir a liberação de recursos no valor de R$ 2 milhões e 61mil reais, provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores. Esse montante deve ser destinado à manutenção preventiva de equipamentos em setores essenciais como Hemodinâmica, Radiologia, Centro Cirúrgico e Radioterapia, conforme especificado no Plano de Trabalho.
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Fonte: FMS
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