Sexta-feira, 25 de abril, completam-se 93 anos de criação da Seção Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil. É uma data triplamente alegre para mim, porque também celebro, neste dia, meu aniversário de nascimento; porque em 25 de abril de 1932, quando a OAB-PI nascia em uma sala da Faculdade de Direito do Piauí, lá estava meu avô João Osório Porfírio da Mota – numa lista que incluía outros 14 signatários dos documentos inaugurais de uma entidade que por nove décadas só tem angariado respeito; e finalmente porque a OAB-PI deu-me duas vezes a honra de liderar a Advocacia no Piauí, sendo o presidente da secional.
Os 15 fundadores da entidade o fizeram guiados pela crença no fortalecimento da Advocacia, de sua necessidade como instrumento de construção da cidadania através da defesa dos interesses da sociedade. Essa é uma premissa imorrível, que se sedimenta em trabalho e união da Advocacia, na ideia permanente de ser o esteio da legalidade, liberdade e civilidade.
A Ordem sempre foi – e sempre deverá ser – espaço em que devem prevalecer os interesses da sociedade. Assim foi quando nasceu; assim agiu no período após o governo Vargas, quando foi importante na defesa da institucionalidade no Estado, como comprovam variadas fontes históricas; e assim também se deu quando, mesmo em ambiente de arbítrio, ombreou-se àqueles que defenderam o Estado democrático como único possível em uma sociedade que quer e precisa de avanços civilizatórios.
A OAB-PI chega aos 93 anos também como entidade pioneira e ligada ao seu tempo e ao futuro. O pioneirismo da Ordem no Piauí pode ser sempre muito bem representado na figura da professora Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, que foi a primeira a presidir uma seccional da OAB no Nordeste, a segunda no país a assumir tal posição de liderança.
Como organização que sempre olhou para o futuro, é certo dizer que seus dirigentes ao longo do tempo trabalharam em uma perspectiva desenvolvimento de longo prazo para a Advocacia do Piauí – seja sob o ponto de vista de respeito profissional e de garantias ao exercício do trabalho dos advogados, seja sob o aspecto material que resulta atualmente em instalações que acomodam uma entidade com um largo espectro de serviços prestados aos seus integrantes.
Sobre os avanços, cabe destacar a criação da Escola da Advocacia, bem assim a oferta de cursos que qualificam mais e melhor os advogados – cuja atuação precisa estar também sempre resguardada na intransigente defesa das prerrogativas, temas que para mim sempre foi muito caro, a tal ponto de ter sido uma bandeira de permanente trabalho sob as gestões que liderei na OAB-PI.
A ampla participação dos advogados e das advogadas na Seccional é, sem dúvida, um processo resultante dos trabalhos de todos os que lideraram a entidade. Cada um, a seu modo, fazendo a sua parte, colocando tijolos no edifício institucional criado 93 anos atrás para o fortalecimento da Advocacia, para seu exercício sem amarras e distanciado de interesses que não sejam os do Direito.
A Ordem, por permanente, caminha para 100 anos – sem envelhecer, evidentemente, tornando-se guia dos tempos em que vive, mas também como um farol a iluminar o caminho para que se chegue melhor ao futuro, movidos os advogados e advogadas por seus trabalhos, suas perspectivas, expectativas e esperança, mas também pela confiança de que podem atuar sempre sob resguardo institucional de uma entidade criada para que seja permanente a garantia constitucional da essencialidade do Advogado para a administração da Justiça.
Álvaro Mota
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