O Piauí é um estado de transição entre a região úmida da Amazônia, o cerrado caixa d’água do Brasil e a Caatinga, cuja resiliência natural ensina a homens e mulheres a serem resistentes. Nessa forja nasceram muitos homens e mulheres com fibra o suficiente para tirar o melhor de si e brilhar em universos distantes.
Falo isso porque nas últimas semanas, embalado nos preparativos de minha posse como integrante da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, tive que me deter nas leituras sobre o patrono da Cadeira 29, Joaquim de Sousa Neto.
Sabê-lo mais, conhecer mais e melhor sua história e seus escritos, me fizeram ter orgulho de ocupar uma cadeira que tem esse jurista e escritor como patrono – e estudar mais para saber mais acerca de Sousa Neto terminou por me fazer desfilar entre outros juristas do Piauí, que também fizeram fortaleza a partir das dificuldades próprias de nossa terra – não um desânimo, mas um mecanismo a nos impulsionar para o enfrentamento destemido buscando o topo.
Há uma série de fontes e autores a nos indicar essa característica nossa de perseverança e resiliência – qualidades que se enxergam facilmente em Sousa Neto, mas que estão presentes também em homens de grande estatura moral e boa estirpe, como Evandro Lins e Silva e Coelho Rodrigues.
Do primeiro sabem todos sua história de amor profundo e inarredável à liberdade, que ele declara ter como vício. Cassado pelo AI-5 em 1969, foi exercer o mister que o movia com paixão, a Advocacia, sem nunca perder de vista seus princípios, ainda que sob a crítica nem sempre justa de detratores quase nunca tão qualificados quanto ele.
De Coelho Rodrigues, referenciei-me em um livro seu editado pelo Senado, A República na América do Sul, uma crítica pessoal e bem construída do nascente regime republicano brasileiro, nascido mais de golpe que que de idealização. “Nada perverte tanto o homem como o poder sem leis”, sugere o jurista, autor de projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, preterido pela proposta de Clóvis Beviláqua, que em terras piauienses desposou sua amantíssima Amélia Amélia Carolina de Freitas Bevilaqua
Coelho Rodrigues é egresso da Escola de Direito do Recife, de onde são egressos quase todos os integrantes do Tribunal de Justiça do Piauí, desde sua criação, em 1891, até a segunda metade da década de 1950, conforme o registro de um livro referencial para entender o fazer e o saber jurídicos no Piauí, além do exercício do poder, que é o “Sertão de Bacharéis”, de Jesualdo Cavalcanti.
Jesualdo usa os dados da Escola do Recife para traçar uma linha a mostrar quão os bacharéis oriundos daquela Faculdade, onde me graduei, foram determinantes na formação da justiça e do poder político no Piauí e no Brasil. O Marquês de Paranaguá (João Lustosa da Cunha Paranaguá) é um exemplo disso: foi um dos mais próximos conselheiros do imperador Pedro II e nessa condição presidiu o conselho de ministros, foi ministro da Guerra durante o conflito com o Paraguai e na antevéspera do golpe republicano de 1889, cogitado para evitar o que se fez inevitável, a deposição do Pedro II, que muitos viam como mais democrático que certos presidentes na Primeira República (1889-1930)
Assim, o Piauí seguiu como berço de notáveis juristas, como Cláudio Pacheco Brasil, autor do o Tratado das Constituições Brasileiras, editado entre 1958 e 1965 e do Novo Tratado das constituições Brasileiras, em 1990 e de outros que se destacaram ocupando vagas nas mais altas cortes de Justiça do Brasil, como Antônio de Sousa Mendes, ministro do TRF entre 1894-1896, no governo Floriano Peixoto; Firmino Ferreira Paz, que exerceu o cargo de ministro do Supremo entre junho de 1981 e julho do ano seguinte, sendo substituído por outro piauiense, Aldir Guimarães Passarinho, que permaneceu no STF de julho de 1982 até abril de 1991, tendo antes foi ministro do Tribunal Federal de Recursos, que na configuração da Constituição Federal de 1988 viria a ser transformado no Superior Tribunal de Justiça.
Atualmente, honrando esse destino forjado na resiliência que a terra piauiense faz terem seus filhos e filhas, tem-se nos tribunais superiores três nomes nascidos em nosso Piauí, o ministro Kassio Nunes Marques, no STF, a ministra Liana Chaib, no Tribunal Superior do Trabalho e, para breve, com ratificação pelo Senado, de Carlos Augusto Pires Brandão, no Superior Tribunal de Justiça.
Álvaro Mota
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