A partir de terça-feira (24), os pedidos da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa poderão ser feitos de forma totalmente online pelo aplicativo Gov.pi Cidadão. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado, que destaca que não será necessário comparecimento presencial no momento inicial da solicitação.
O lançamento oficial da funcionalidade ocorrerá na Escola do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), localizada na zona sul de Teresina. A ação é coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC), em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI).
Mais agilidade e menos filas
Segundo o governo estadual, a digitalização busca ampliar o acesso da população aos benefícios, proporcionando mais rapidez no envio de documentos e no acompanhamento das solicitações. A expectativa é reduzir deslocamentos e filas, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida ou dificuldades de locomoção.
O aplicativo Gov.pi Cidadão reúne diversos serviços públicos estaduais em ambiente digital. Para utilizar as novas funcionalidades, o interessado deve baixar o aplicativo e realizar cadastro na plataforma.
Entenda os benefícios
A Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia foi criada pela Lei nº 8.122, sancionada em agosto de 2023 pelo governador Rafael Fonteles. A proposta é de autoria do deputado estadual Franzé Silva.
O documento tem como objetivo identificar pessoas diagnosticadas com fibromialgia, garantindo atendimento prioritário em serviços públicos e privados, conforme previsto em lei.
Já o Passe Livre da Pessoa Idosa assegura gratuidade no transporte intermunicipal para cidadãos com 60 anos ou mais que atendam aos critérios estabelecidos na norma estadual. Com a inclusão no aplicativo, todo o requerimento também poderá ser feito pela internet.
Orientações aos usuários
O governo ainda não informou o prazo médio para análise e emissão das carteiras após a solicitação digital. A recomendação é que os interessados acompanhem as atualizações pelos canais oficiais e verifiquem previamente os documentos e requisitos exigidos antes de iniciar o pedido.
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