Durante agenda oficial na Índia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou neste sábado (21) três parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) consideradas estratégicas para viabilizar a fabricação nacional de medicamentos oncológicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A estimativa é que o Ministério da Saúde invista até R$ 722 milhões já no primeiro ano de execução, podendo alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década. A iniciativa utiliza o poder de compra do Estado para garantir a oferta no SUS dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no tratamento de de diferentes tipos de câncer. A assinatura ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Délhi.
Em declaração, Lula destacou que Brasil e Índia mantêm, há décadas, uma atuação conjunta em defesa do acesso equitativo a medicamentos — especialmente genéricos — e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Segundo ele, a Fundação Oswaldo Cruz também firmou compromissos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, incluindo vacina contra a tuberculose, medicamentos oncológicos, imunossupressores e tratamentos voltados a doenças raras e negligenciadas. O presidente ainda ressaltou o potencial de cooperação em hospitais inteligentes, como o modelo visitado por Padilha em Bangalore.
O ministro enfatizou que os acordos garantem ao país acesso a terapias modernas para câncer de mama, pele e leucemias, ampliando o atendimento a pacientes, sobretudo mulheres. Além da incorporação dos tratamentos, as parcerias preveem transferência de tecnologia, fortalecendo a indústria nacional, gerando empregos e aumentando a autonomia produtiva do Brasil.
A produção nacional desses medicamentos integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada pelo governo federal, com foco na segurança do abastecimento, na redução da dependência externa e na ampliação do acesso a terapias de alta complexidade.
No caso do nivolumabe, a parceria envolve a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) como ente público, além das empresas Bionovis S.A. e Dr. Reddy’s Laboratories como parceiras privadas.
Para o pertuzumabe, a Bahiafarma atuará em conjunto com a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics.
Já o dasatinibe será produzido por meio de cooperação entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química S.A.
Cooperação ampliada em saúde
Durante a missão, Padilha também participou da assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O novo acordo amplia ações conjuntas nas áreas de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A parceria prevê ainda intercâmbio técnico em especialidades estratégicas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, reforçando políticas públicas voltadas ao SUS.
Fiocruz fortalece agenda bilateral
A Fundação Oswaldo Cruz também consolidou dois novos Memorandos de Entendimento com farmacêuticas indianas, ampliando a cooperação internacional em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos.
Um dos acordos foi firmado com a Biocon Pharma, voltado à transferência de tecnologia e fabricação de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin Limited, prevê desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos destinados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e reforçam a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar a capacidade produtiva nacional, assegurando maior acesso da população brasileira a tratamentos inovadores e essenciais no SUS.
Fonte: Com informações do Ministério da Saúde
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