
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei que cria um novo valor no piso salarial dos técnicos em radiologia das redes de saúde pública e privada do estado. A iniciativa é do deputado Rubens Vieira (PT), que defende o reconhecimento da importância desses profissionais para o sistema de saúde. O piso proposto é de R$ 3.596,30, acrescido dos 40% de adicional de insalubridade no valor base que antes estava em R$ 2.568,79. O adicional de insalubridade é pago para profissionais que estão em exposição a agentes nocivos à saúde. A lei também determina que a jornada de trabalho seja de 24 horas semanais e pede um reajuste anual no piso com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O projeto agora segue para análise do Governo do Estado, que deverá devolver o texto ao Legislativo para nova apreciação. Caso aprovado, o piso salarial passará a beneficiar centenas de profissionais que atuam em hospitais, clínicas e centros de diagnóstico por imagem em todo o Piauí. A proposta atende a uma antiga reivindicação da categoria e reforça a luta da categoria e ganhou força quando no ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou que a prefeitura pagasse o valor do adicional de insalubridade aos profissionais.
Mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a adoção de protocolos de segurança, os técnicos e tecnólogos em radiologia convivem diariamente com a exposição à radiação ionizante, um risco ocupacional que, ao longo do tempo, pode gerar efeitos graves à saúde, como alterações genéticas, queimaduras, câncer e infertilidade. Neste ano a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma lei que atualiza a legislação e regulamenta o exercício do técnico e tecnólogo em radiologia e obriga esses trabalhadores a se inscreverem no Conselho Regional de Técnicos e tecnólogos em Radiologia e assegura que os profissionais estejam devidamente habilitados para lidar com equipamentos de alta complexidade e ambientes de risco.
Fonte: ALEPI