O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação dos réus na ação que julga o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete colaboradores do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, na sessão desta terça-feira (9). Afirmou não divertir do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, no que diz respeito à condenação dos acusados, mas considera que as penas devem ter pesos diferentes.
O ex-presidente Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, que está preso há meses, possuem “culpabilidade bastante alta” e, por isso, devem ter penas maiores que os demais réus, de acordo com Dino. “Não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta, tem que ser congruente com o papel que eles exerciam”, afirmou o ministro.
Já no caso dos militares Almir Garnier e Mauro Cid, e de Anderson Torres, o peso deve ser apenas “alta”.
A culpabilidade é alta em relação ao Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid, sendo que Cid tem os benefícios pertinentes a colaboração premiada.
Dino ainda argumentou sobre os dois últimos casos, mais específicos, de Alexandre Ramagem e do general Augusto Heleno. “A participação tem menor importância, Ramagem porque saiu do governo em março de 2022”, afirmou.
Augusto Heleno porque não localizei atos exteriorizados no segundo semestre. Heleno, salvo engano, era aquele que rimava ladrão com centrão, ou algo assim. A tese é plausível.
Logo após a conclusão da leitura do ministro, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, depois de consultar seus pares, deu por encerrada a sessão desta terça-feira (9).
O julgamento da trama golpista
As sessões do STF que julgam o “núcleo crucial” da trama golpista, que analisa uma possível tentativa de golpe de Estado por parte de oito réus, estão previstas para os dias 10, 11 e 12 de setembro. Os primeiros dois dias marcam o período de acusação e de defesa. A expectativa é que os votos ocorram entre terça (9) e quarta-feira (10) e a sentença seja dada na sexta-feira (12).
A ordem dos votos dos ministros
A ordem dos votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma é: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma). Para obter uma sentença, será preciso ter maioria, sendo três dos cinco votos. Já há dois, de Moraes e Dino.
Os réus e suas acusações
Os réus do núcleo 1 da trama golpista são, na ordem, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou delação premiada; o ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general Augusto Heleno; o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o general Walter Braga Netto, que está preso.
Fonte: Revista Fórum
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