O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que impedia a contração emergencial de uma nova empresa para a coleta de lixo e a limpeza urbana da cidade. A confirmação foi feita pelo prefeito Silvio Mendes nesta quarta-feira (28).
O contrato emergencial, no valor de R$ 53,1 milhões, inclui os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A contratação havia sido publicada no último dia 13 de maio, mas estava suspensa por decisão judicial.
Segundo Silvio Mendes, a medida é necessária diante da insatisfação com a qualidade do serviço atual. Ele também destacou que a prefeitura já prepara uma licitação definitiva para a limpeza pública, prevista para ser concluída nos próximos meses. A estimativa é que esse contrato regular tenha valor aproximado de R$ 1,2 bilhão.
“Entramos com a ação judicial, o juiz de primeira instância ficou favorável à empresa. Nós recorremos ao Tribunal, e o presidente do Tribunal deu ganho de causa à Prefeitura, fazendo o que é correto. Não são R$ 53 milhões, é bem menos; a média, baixamos de R$ 25 milhões para R$ 18 ou R$ 17 milhões. Essa licitação, que é provisória e temporária, é emergencial, até que se prepare uma licitação definitiva, com duração maior, para que se deixe de fazer coisas emergenciais, tenhamos um serviço adequado e a população deixe de reclamar”.
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