Piauí supera burocracia e já entregou 100 mil títulos de propriedade, diz Rafael Fonteles

Foto: Luiz Brandão

Rafael Fonteles no encerramento da plenária em Parnaíba

PARNAÍBA (PI) - A regularização fundiária foi um dos temas importantes debatidos na plenária "Diálogos pelo Piauí", neste sábado (18), em Parnaíba. O governador Rafael Fonteles (PT) garantiu que o estado está "vencendo a barreira da burocracia" e informou que já entregou 100 mil títulos de posse de terras no meio rural e no setor urbano na sua gestão.

Fonteles comparou a atuação do Piauí com a de outros estados para dimensionar o feito. "Para vocês terem uma ideia, eu estava outro dia vendo uma postagem de um estado que tem quatro vezes mais população que o Piauí, em que estavam comemorando a entrega de 5 mil títulos de propriedade ao longo desse mandato. Nós aqui no Piauí, com uma população três a quatro vezes menor, já entreguei 100 mil títulos de propriedade urbana e rural", afirmou.

O governador atribuiu a agilidade à criação de um "fast-track" – um caminho mais rápido – que utiliza "poderes nativos" e "poderes denunciados" do estado para conferir segurança jurídica aos processos. A ação envolve tanto o programa Casa Legal, focado na regularização fundiária urbana, quanto o Interpi (Instituto de Terras do Piauí), responsável pela regularização rural.

Combate à Burocracia e Contexto Nacional

Em seu discurso, Fonteles criticou a morosidade que normalmente cerca o tema no país. "Todo mundo sabe que aquela pessoa mora naquele lugar há 30, 40 anos. Não tem ninguém questionando, não tem ninguém litigando. Como é que a gente não consegue, enquanto Estado, não consegue dar um pedaço de papel para aquela pessoa dizendo: 'Fulano, esse terreno é seu'. Absurdo, né? Pois essa é a realidade da burocracia nacional", questionou.

Ele citou bairros consolidados há décadas na capital, Teresina, como Mocambinho, Saci e Parque Piauí, onde populações aguardam há anos pela titularidade de seus imóveis. O governador enfatizou que a estratégia do seu governo é justamente desobstruir esses processos.

A aceleração na regularização fundiária é uma demanda antiga em todo o Brasil. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), o déficit fundiário no país é um dos grandes entraves ao desenvolvimento urbano e social. Nesse contexto, a iniciativa do Piauí em criar mecanismos para simplificar e agilizar a emissão de títulos se destaca na agenda nacional.

Fonteles finalizou reafirmando o compromisso com a pauta: "Então aqui nós estamos vencendo isso, com apoio do Judiciário e das leis aprovadas pela Assembleia. 100 mil! Entregamos 100 mil", ressaltou o governo.