OPA vira modelo para "Orçamento do Povo" do Governo Federal

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Seplan vai compartilhar a metodologia, documentação e relatórios do OPA com a equipe federal

O programa de Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA), criado em 2023, foi oficialmente adotado como referência pelo Governo Federal para a estruturação do seu novo programa nacional de participação popular, chamado "Orçamento do Povo". A cooperação foi formalizada em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, entre a Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (Seplan) e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Como parte da cooperação, a Seplan irá compartilhar toda a metodologia, documentação e relatórios do OPA com a equipe federal. O programa piauiense é um instrumento que permite aos cidadãos indicar e votar, de forma digital e presencial, em quais obras e serviços públicos desejam ver implementados em seus municípios, influenciando diretamente parte do orçamento estadual.

Funcionamento e resultados

O OPA opera em ciclos anuais. Primeiro, entidades comunitárias cadastradas, como associações de bairro, inscrevem propostas de investimento em áreas como mobilidade urbana, esporte, cultura e segurança. Essas propostas passam por uma análise técnica de viabilidade e, as aprovadas, são submetidas a votação popular. Qualquer cidadão maior de 16 anos com CPF pode votar, seja pela internet (via portal, aplicativo Colab ou WhatsApp) ou em pontos físicos de votação espalhados pelos municípios.

Em apenas três edições, o programa mobilizou R$ 211 milhões em investimentos, provenientes de recursos do Tesouro Estadual, que foram direcionados para obras eleitas pela população. O programa recebeu mais de 3 mil propostas de 733 entidades e contabilizou quase 479 mil votos válidos. A última edição (2025-2026) registrou um recorde histórico de participação, com 273.890 votos, número seis vezes maior que o da primeira edição. Atualmente, o OPA atende aos cinco maiores municípios do estado: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

A inspiração para o "Orçamento do Povo

A adoção do modelo do Piauí pelo Governo Federal ocorre no contexto do plano anunciado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, de lançar uma plataforma nacional de orçamento participativo ainda em janeiro de 2025. A iniciativa federal, conforme divulgada, também combinará mecanismos digitais e plenárias presenciais nos municípios para que a população possa opinar sobre a aplicação de recursos públicos.

Secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, diz que o OPA aproxima o governo das comunidadesDurante a reunião de cooperação, o secretário de Estado do Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, destacou a importância do OPA. "O OPA avançou e se consolidou como uma das mais importantes ferramentas de participação popular do Piauí. Hoje, a população não apenas indica as prioridades, mas acompanha e vê as obras acontecerem. Isso fortalece a confiança, aproxima o governo das comunidades e garante que cada investimento faça sentido para quem mais precisa. É motivo de satisfação ver a experiência do Piauí servir de referência para a construção de um programa nacional", afirmou.