O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, nesta sexta-feira (28), absolver o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por agressão sexual. A decisão unânime dos magistrados anula a sentença de quatro anos e meio de prisão, proferida em fevereiro de 2024, relacionada a um incidente ocorrido em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona.
A Corte fundamentou sua decisão apontando "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições" no depoimento da vítima. Os juízes destacaram a "falta de confiabilidade" do relato da jovem, especialmente em aspectos confrontados com imagens de câmeras de segurança da boate, consideradas "objetivamente verificáveis". Diante disso, o tribunal concluiu que não foram atendidos os critérios jurídicos necessários para superar o princípio da presunção de inocência.
Durante o processo, Daniel Alves permaneceu detido por 14 meses em prisão preventiva. Em março deste ano, foi libertado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,6 milhões). A Justiça permitiu que o ex-jogador recorresse em liberdade enquanto os recursos eram analisados.
Ao longo da investigação, Alves apresentou versões divergentes dos fatos. Inicialmente, afirmou não conhecer a vítima. Posteriormente, admitiu ter mantido relações sexuais consensuais com a jovem, justificando a mentira anterior como uma tentativa de preservar seu casamento com a modelo Joana Sanz.
O tribunal também rejeitou os recursos apresentados pelo Ministério Público, que solicitava o aumento da pena para nove anos, e pela acusação particular, que pleiteava 12 anos de prisão. Com a anulação da condenação, todas as medidas cautelares impostas anteriormente foram revogadas, e Daniel Alves está livre das acusações.
A decisão ainda cabe recurso por parte da acusação ao Tribunal Supremo da Espanha. Até o momento, não há informações sobre a intenção de recorrer.
Fonte: Brasil 247
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