O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou na manhã desta segunda-feira (01) a Lei Alice, que tem como objetivo a proteção das crianças em ambiente escolar. Dentre as mudanças, está a obrigatoriedade de uma inspeção técnica dos móveis, brinquedos e equipamentos em todas as escolas públicas e privadas da capital, a ser realizada por um profissional designado pelo município.
A iniciativa surgiu depois da morte da menina Alice Brasil, que tinha 4 anos. Ela foi atingida por uma penteadeira dentro de uma escola particular na zona Leste de Teresina, no dia 5 de agosto deste ano. O caso gerou grande comoção e marcou o debate sobre prevenção de acidentes em instituições de ensino
‘’O trágico acontecimento com a Alice, numa escola privada de Teresina, levou a Câmara Municipal a discutir o problema que aconteceu. Então, foi encaminhado para a nossa sanção essa lei para que todas as escolas públicas e privadas de Teresina assumam a responsabilidade de prevenir acidentes naturalmente fiscalizados pela prefeitura de Teresina. Então, tudo o que tiver numa escola que possa causar ou gerar um acidente com uma criança de qualquer tamanho, é preciso que as escolas, seus diretores, seus proprietários, assumam a responsabilidade de proteger essas crianças’’, disse o prefeito Silvio Mendes.
Silvio Mendes também anunciou que todas as escolas de Teresina receberão uma cópia da lei, garantindo que diretores, gestores e proprietários estejam cientes das novas obrigações.
"Encaminho uma cópia para todas as escolas da cidade, públicas e privadas, para que saibam do teor que foi aprovado pela Câmara Municipal e que está sendo agora sancionado, portanto, é lei em Teresina proteger crianças. Os pais que desejarem ter conhecimento e saber do teor, basta acessar o portal da Transparência da Prefeitura que é a íntegra da lei e vai estar publicada no nosso portal’".
Com a nova lei, escolas deverão realizar inspeções periódicas em seus ambientes e equipamentos, garantindo que possíveis riscos sejam identificados e corrigidos. A prefeitura ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das normas.
Fonte: Prefeitura de Teresina
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