O presidente Lula deve anunciar nesta quinta-feira (10) um novo decreto que altera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. A proposta faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e cria o chamado IPI Verde, que reduz a tributação sobre automóveis com menor impacto ambiental e amplia a carga tributária para modelos mais poluentes.
A informação foi publicada pelo jornal O Globo, que apurou detalhes da medida a ser lançada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Incentivo a veículos mais sustentáveis
O novo formato prevê redução do IPI para carros com menor emissão de carbono, como os de motor 1.0 flex com potência inferior a 90 cavalos, que utilizam gasolina e etanol, os chamados carros populares. Entre os modelos que devem ser contemplados estão o Chevrolet Onix, Fiat Mobi, Fiat Argo, Cronos e Renault Kwid.
Veículos mais potentes, como os com motor 1.0 turbo, devem ficar fora do benefício.
Regras e critérios
Segundo a proposta, a definição dos modelos que terão alíquota reduzida será baseada em critérios como eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e produção nacional. O objetivo é estimular o consumo de veículos considerados mais limpos e fortalecer a indústria automotiva brasileira.
Diferente do programa anterior, lançado em 2023, que concedia descontos diretos por meio de créditos tributários, a nova medida atua diretamente sobre o imposto, sem impor limite de preço para os veículos beneficiados.
Impacto fiscal e ambiental
De acordo com o governo, a medida não deve gerar queda de arrecadação, já que a redução de imposto para veículos menos poluentes será compensada pelo aumento da alíquota sobre automóveis com maior emissão de gases.
O projeto integra a estratégia de incentivo à transição para uma economia de baixo carbono, aliando desenvolvimento industrial com compromissos ambientais.
Fonte: Brasil 247
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