Em um período de três dias, mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram o reembolso de descontos indevidos aplicados em seus benefícios. Esses descontos, que totalizam aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, foram realizados por 41 entidades associativas que mantinham acordos com o INSS.
Como funcionava o esquema
As entidades associativas, como sindicatos e associações de classe, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo que realizassem descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Em troca, ofereciam benefícios como assistência jurídica, psicológica, odontológica, auxílio funeral, colônias de férias e academias. No entanto, investigações revelaram que a maioria dos beneficiários não autorizou esses descontos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 97% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado as deduções.
Além disso, muitas dessas entidades não possuíam a estrutura operacional necessária para fornecer os serviços prometidos. Um levantamento indicou que 72% das 29 entidades analisadas não entregaram ao INSS a documentação completa exigida para a formalização dos ACTs.
Ação das autoridades
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto em abril de 2025, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A operação resultou na apreensão de 141 joias, mais de 60 veículos de luxo e R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo. Além disso, foram identificados registros que indicam a divisão de propinas no esquema de fraudes.
Como medida imediata, o governo federal suspendeu todos os descontos realizados por entidades associativas nos benefícios do INSS. A Controladoria-Geral da União recomendou o bloqueio cautelar de novos descontos e a implementação de melhorias nos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos ACTs.
Devolução dos valores
O governo anunciou que os valores descontados indevidamente serão devolvidos aos beneficiários. A previsão é que a restituição ocorra já no pagamento de junho de 2025. Os aposentados e pensionistas não precisam realizar nenhum procedimento adicional para receber o reembolso, pois a devolução será feita automaticamente.
Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados em seus extratos podem solicitar o bloqueio de futuros descontos por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Além disso, denúncias sobre fraudes podem ser feitas de forma anônima por meio da plataforma Fala.BR, disponível no site da Ouvidoria-Geral da União.
Fonte: Brasil 247
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