A Prefeitura de Teresina publicou, nessa sexta-feira (4), um novo decreto que muda as regras para os mototaxistas da cidade. A partir de agora, só poderão trabalhar com mototáxi as motos que tenham até 10 anos de fabricação.
O decreto nº 28.089/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município. A principal mudança está na idade do veículo, que agora passa a ser obrigatoriamente de até 10 anos para continuar no serviço. O texto diz:
Não será concedida nova permissão, tampouco serão renovadas as permissões já existentes para os serviços de mototáxi, aos veículos com idade superior a 10 (dez) anos, contada da data de fabricação.
A medida foi tomada com base em um parecer da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O órgão levou em conta os avanços tecnológicos que aumentaram a durabilidade das motos, mas também destacou a importância de garantir segurança para quem dirige e para quem utiliza o serviço.
A nova regra pode atingir muitos mototaxistas que usam motos mais antigas. Com isso, a prefeitura espera incentivar a renovação da frota e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
O decreto foi assinado pelo prefeito Sílvio Mendes e pelo secretário municipal de Governo, Jeová Alencar.
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