O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo federal prepara uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, a medida será apresentada em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá ser adotada por meio de decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Em entrevista ao podcast C-Level Entrevista, conforme reportado pelo jornal O Tempo, Renan explicou que, mesmo com a mudança, os exames teórico e prático continuariam sendo exigidos, porém, a preparação em autoescola passaria a ser facultativa, ou seja, uma escolha do candidato.
"O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. [...] A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", disse.
A proposta se aplicaria apenas às categorias de habilitação para motoristas comuns (categoria B), não afetando os requisitos para profissionais como caminhoneiros e motoristas de ônibus.
Lula e Renan Filho / Foto: Ricardo Stuckert
Renan Filho defende que o custo atual do processo de habilitação, estimado por ele entre R$ 3.000 e R$ 4.000, é um dos principais entraves para a população de baixa renda obter o documento. Com a flexibilização, ele projeta uma redução de até 80% nos custos.
A nova proposta permitiria que o candidato escolha entre fazer aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado.
"O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno. [...] Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional", disse Renan, citando que países como a Inglaterra já desobrigam o curso em autoescola.
O ministro dos Transportes ainda argumenta que em algumas regiões do país, o número de pessoas que dirigem sem possuir habilitação chega a 40%. Há, ainda, um recorte de gênero: 60% das mulheres com idade para tirar a CNH não têm o documento.
"Na hora que a família tem o dinheiro para tirar uma carteira, normalmente, escolhe tirar a dos meninos. Isso ainda gera uma exclusão gigantesca de gênero", destacou.
Fonte: Com informações do podcast C-Level Entrevista e jornal O Tempo
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