Mais de 750 nomes do audiovisual brasileiro, incluindo Fernanda Torres, Wagner Moura e Walter Salles, se uniram para lançar um manifesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem uma regulamentação imediata, o Brasil pode virar apenas um mercado consumidor de conteúdo estrangeiro, com o cinema nacional ameaçado de extinção.
Em carta aberta entregue nesta semana, o grupo cobra a aprovação do Projeto de Lei 2331/22, conhecido como “Lei do Audiovisual no Streaming", que determina uma contribuição mínima de 6% da receita das plataformas de streaming para financiar produções brasileiras.
O documento, dirigido também ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e à ministra da Cultura, Margareth Menezes, critica a atual falta de regras para gigantes como Netflix, Amazon Prime Video e Globoplay, que dominam o mercado local sem compromisso claro com a produção nacional.
Além de Fernada Torres, Wagner Moura e Walter Salles assinaram o manifesto com outros 750 artistas visuais - Reprodução
Os artistas defendem a permanência da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora do tema no Congresso, e alertam para o risco de a indústria audiovisual brasileira perder espaço e relevância, reduzida à simples consumidora de produtos estrangeiros.
PL 2331/22
O Projeto de Lei 2331/22, conhecido como “Lei do Audiovisual no Streaming”, tramita no Congresso Nacional desde 2022 e tem como objetivo regulamentar a atuação das plataformas de streaming no Brasil, impondo a elas uma contribuição financeira mínima para o desenvolvimento da produção audiovisual nacional.
A ideia central é garantir que serviços como Netflix, Amazon Prime Video, Globoplay e outros invistam uma porcentagem de 6% da sua receita no conteúdo brasileiro, fortalecendo o setor cultural e a indústria do audiovisual no país. Sem essa taxa, a indústria corre o risco de ver diminuir sua capacidade de gerar empregos, renda e projeção internacional.
Artistas pedem aprovação da “Lei do Audiovisual no Streaming” para fortalecer o cinema nacional - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Este movimento representa uma das maiores mobilizações da classe artística brasileira em defesa da cultura nacional frente ao avanço global dos serviços de streaming. A cobrança pela regulamentação destaca a urgência de um marco legal que proteja o audiovisual brasileiro e reafirme sua importância para a identidade cultural do país, especialmente diante do crescimento exponencial do consumo digital.
Enquanto as plataformas internacionais ampliam seu domínio no Brasil, os artistas alertam que o vazio regulatório coloca em xeque o futuro do cinema e da produção audiovisual local, que dependem de investimentos para sobreviver e competir em pé de igualdade.
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