O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, nesta terça-feira (14), que as medidas que compensam a queda da taxação dos super-ricos, prevista na Medida Provisória (MP) 1303/2025 derrubada pela Câmara, devem ser discutidas nesta quarta-feira (15) no governo federal.
As discussões sobre a compensação tinham sido suspensas devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Itália, onde se encontrou com o papa Leão XVI. Na terça (14) Haddad falou a jornalistas sobre um possível corte nas emendas parlamentares, que podem ser superiores a R$ 7 bilhões. Tudo isso após o governo federal realizar um “bota fora” em indicados do Centrão no governo, resultando em mais de 370 desligamentos, como forma de retaliação à rebeldia do Congresso.
Um possível corte nas emendas parlamentares é a segunda reação do governo após a blindagem aos ricaços por meio da rejeição da MP 1303/2025 pelo Congresso na semana passada. Já que, mesmo com a articulação política que entrega cargos e ministérios em torno de apoio e votos a medidas governamentais no Congresso, os votos não são alcançados e, seja como “pente fino” ou controle fiscal como consequência da queda da MP, os cortes nas emendas e exonerações consolidam uma virada de estratégia do governo frente à sabotagem política.
Com a queda da medida, o ministro Haddad precisará reformular o pacote de arrecadação para garantir espaço fiscal no próximo Orçamento e evitar cortes em programas prioritários do governo.
A queda da MP fez parte da estratégia da oposição de implantar uma bomba-fiscal nas contas do governo em 2026 e favorecer a candidatura de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-SP) à presidência no ano que vem. A rejeição da MP é vista dentro do governo como um revés significativo.
Haddad sinalizou ainda, também durante audiência no Senado, que o governo deve prosseguir com os planos na taxação das bets, como são conhecidas as apostas virtuais, como forma de contornar o vício dos brasileiros e, de quebra, ter compensação fiscal.
A MP era crucial para que o governo fizesse a compensação na meta fiscal e atingisse suas metas de déficit primário zero em 2025 e superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2026. Com o revés, após a queda da MP no Congresso Nacional na semana passada, agora a Fazenda corre contra o tempo.
Fonte: Revista Fórum
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