A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira (6) a indicação do juiz piauiense Carlos Augusto Brandão para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, outros 12 candidatos também serão avaliados.
Carlos Augusto Brandão é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se for aprovado, ele será o terceiro piauiense a ocupar uma das 33 vagas do STJ.
A indicação foi feita pelo presidente Lula, com base numa lista tríplice escolhida em outubro de 2024.
Brandão foi indicado para a vaga deixada pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou. O relator da indicação é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também foi indicada para o STJ a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, que poderá ocupar a cadeira deixada por Laurita Vaz.
Tradicionalmente, a CCJ concede vista coletiva aos senadores, o que garante mais tempo para análise dos nomes indicados antes das sabatinas. Os relatórios trazem o histórico profissional de cada candidato e servirão de base para as audiências.
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