O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou, nessa quinta-feira (4), em Brasília, da solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra.
Em mensagem aos empossados, Fonteles destacou a trajetória e a relevância do trabalho do piauiense para o Judiciário brasileiro. “Desejo sorte e pleno êxito ao piauiense Carlos Brandão, empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça, e também à procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, que também tomou posse. Que ambos exerçam suas funções com sabedoria, compromisso e dedicação à Justiça e ao Brasil”, afirmou o governador.
Carlos Augusto Brandão, natural de Teresina, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2025 para uma vaga no STJ reservada a juízes federais. O ministro atua na magistratura desde 1997 e, desde 2015, é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Além da carreira jurídica, possui mestrado em Direito pela UFPE, doutorado em Ciências Jurídicas pela UFPB e atua como professor no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
Brandão assumirá a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, enquanto Maria Marluce ocupará o lugar da ministra aposentada Laurita Vaz. Ambos integrarão a 3ª Seção do STJ, responsável pelos casos criminais.
A posse contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes, incluindo ministros, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte: SECOM/PI
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