A atual legislação estadual, aprovada em 2017, determina uma penalidade financeira no valor de R$ 300 em punição para pessoas que praticarem atos de pichação em Teresina (PI), mas esse valor pode chegar a 10 mil reais.
O texto que amplia a cobrança é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e começou a tramitar na Câmara de Teresina. Em entrevista a mídia local na manhã desta terça-feira (11), o parlamentar falou sobre o projeto.
De acordo com o vereador a intenção é atualizar o texto, aumentando o valor da punição e caso o autor da infração seja uma criança ou adolescente, os pais serão responsabilizados civilmente.
“A pichação é um crime de dano ao patrimônio público. Mas caso o menor realize esse ato, não vai ficar livre. Quem praticar esse crime, que é um crime, deve pagar uma multa pesada”, argumentou.
Segundo Petrus Evelyn, os valores arrecadados serão destinados à recuperação dos prédios danificados.
“A gente tem que começar a trabalhar a ordem, a organização do nosso município e a pichação é um crime. Muitas vezes invisível, um crime ignorado. A gente precisa começar a punir verdadeiramente esses infratores”, concluiu.
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