O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), disse que a prioridade da Casa agora é a votação da Lei Orçamentária (LOA) 2025. Recebido pela Alepi no dia 8 de outubro, o projeto estima uma receita bruta superior a R$ 28,4 bilhões, no entanto, após as deduções do Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, o valor resultante é de R$ 23,1 bilhões.
"Agora, nós vamos entrar num ritmo mais acelerado, para votar as peças orçamentárias. Hoje, conversei com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Felipe Sampaio, e amanhã vamos nos reunir com os líderes dos partidos e com o líder do governo, para montar uma estratégia, para não atrasarmos o processo de debate que requer essa votação", disse Franzé.
"A discussão e votação sobre o orçamento é importante, para que o governo possa dar continuidade ao seu trabalho, a partir de 2025, com um novo orçamento. Então, nosso foco principal é a questão orçamentária, além de limpar a pauta de projetos dos deputados e dos que vêm de outros poderes", observa o presidente da Assembleia observa.
A Comissão de Finanças vai apresentar um calendário contendo as datas para a realização dos debates com os poderes Judiciário e Executivo, com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Uespi e outros órgãos. O calendário também estipula o prazo para que os deputados apresentem suas emendas. Depois disso, o projeto começará a tramitar na Alepi.
O presidente da Comissão de Finanças, Dr. Felipe Sampaio (MDB) informou que já está trabalhando na organização do calendário e que já realizou um primeiro encontro com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, para debater o assunto.
As três pastas que devem contar com os maiores orçamentos são Administração e Previdência, com R$ 3,7 bilhões, Educação, com R$ 2,6 bilhões, e Saúde, com R$ 2,3 bilhões. A dotação orçamentária dos poderes Legislativo e Judiciário é de R$ 482 milhões e R$ 876 milhões, respectivamente.
Confira o comparativo da LOA 2024 e 2025.
Fonte: Com informações da Alepi
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