O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando esforços no Senado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa despolitizar as Forças Armadas. A proposta estabelece que militares da ativa devem se afastar de suas funções para concorrer a cargos eletivos, promovendo a neutralidade das instituições militares.
A PEC, já enviada ao Senado no ano passado, enfrenta desafios devido à falta de apoio de senadores centristas. Para superar esses obstáculos, o governo planeja iniciar, em março, uma série de reuniões entre ministros e parlamentares de centro e centro-direita. O objetivo é obter a promulgação da PEC no primeiro trimestre, permitindo sua implementação em 2026.
Além disso, o governo federal busca aproveitar o momento favorável para discutir outras reformas eleitorais. O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstra interesse em debater o fim da reeleição para o Poder Executivo, propondo a extensão do mandato de quatro para cinco anos.
Paralelamente, o provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), também manifesta simpatia por mudanças no sistema eleitoral, incluindo a coincidência das eleições gerais e municipais a cada quatro anos.
Mudanças
A PEC em questão busca assegurar que membros das Forças Armadas se afastem de suas funções ativas ao se candidatarem a cargos eletivos, promovendo a neutralidade e a apoliticidade das instituições militares. Essa medida é vista como uma resposta à crescente politização das Forças Armadas nos últimos anos.
A aprovação da PEC dependerá do apoio dos parlamentares, especialmente dos senadores centristas, que têm se mostrado reticentes em relação à proposta. O governo espera que as discussões previstas para março possam superar essas resistências e garantir a promulgação da PEC dentro do prazo desejado.
A implementação bem-sucedida da PEC poderá representar um passo significativo para a despolitização das Forças Armadas, reforçando sua missão constitucional de defesa nacional e preservando sua apoliticidade.
Fonte: Brasil 247
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