A proposta do Governo do Piauí que prevê a isenção da cobrança pelo uso de recursos hídricos na agropecuária foi recebida como um avanço pela Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí). A medida, encaminhada à Assembleia Legislativa por meio da Mensagem nº 32/2026, busca alterar a legislação vigente e adequar a política pública à realidade do setor produtivo.
A iniciativa atende a uma demanda antiga da entidade, que já vinha alertando para os impactos da cobrança. Em audiência pública realizada em agosto do ano passado na Alepi, representantes da Aprosoja destacaram o aumento dos custos de produção e a burocracia gerada pela cobrança sobre a captação de águas superficiais e subterrâneas.
De acordo com o diretor executivo da associação, Rafael Maschio, o impacto financeiro poderia ser significativo. Estimativas apontam que produtores com áreas de cerca de 10 mil hectares poderiam arcar com custos de até R$ 250 mil por ano. Para a entidade, a proposta do Governo representa um alívio e evita a criação de mais um encargo sobre o setor, além de reduzir o risco de novos aumentos no futuro, como já ocorreu com o ICMS.
O presidente da Aprosoja Piauí, Janailton Fritzen, destacou que medidas que reduzem custos são fundamentais para o desenvolvimento do setor. “Toda iniciativa que aumente a previsibilidade e diminua despesas é essencial para que o produtor continue investindo, produzindo e contribuindo com o crescimento do Estado”, afirmou.
Nos últimos anos, produtores piauienses têm enfrentado uma série de aumentos de custos, como a elevação da alíquota do ICMS de 17% para 22,5%, a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura e Logística (FDI), pedágios rodoviários, além do aumento das despesas com regularização fundiária e ambiental.
Fonte: Aprosoja
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