A tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) provocou forte reação política e institucional, e acabou derrubada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O gesto, visto como um aceno à base bolsonarista, aumentou a tensão entre Legislativo e Judiciário e fragilizou a liderança de Motta.
O caso envolveu a aprovação, em ritmo acelerado, de um parecer que buscava sustar o processo contra Ramagem, acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado em 2022. A medida foi criticada até por integrantes do Centrão, base de sustentação da Câmara. Um dos líderes afirmou, sob reserva, que “se Motta for sensato, vai evitar a escalada da crise”.
Horas antes da decisão do STF, Motta demonstrava confiança de que a Câmara teria sua decisão respeitada. No entanto, a reversão da medida pelo Supremo gerou cobranças. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por exemplo, questionou publicamente: “Com a palavra, o presidente Hugo Motta. Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”
Do lado do governo, a repercussão também foi negativa. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), celebrou a decisão do Supremo como o fim de uma tentativa de “anistia” a envolvidos na trama golpista, classificando a iniciativa como “ilegal e inconstitucional”.
Mesmo aliados próximos de Motta avaliam que não há clima político para levar a disputa adiante. A Câmara ainda pode apresentar embargos de declaração, mas a tendência é recuar para evitar novo desgaste. O ministro Flávio Dino, em seu voto, criticou a “ingerência indevida” da Câmara em matéria de competência exclusiva do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, também reforçou que o Congresso só pode barrar ações penais em situações muito específicas, o que não se aplicava ao caso de Ramagem.
A movimentação de Motta, aprovada por 315 deputados, tinha como foco inicial proteger apenas Ramagem, mas poderia abrir caminho para impedir o andamento de outros processos ligados ao mesmo inquérito, inclusive contra Braga Netto e Jair Bolsonaro. O próprio Supremo já havia alertado a Câmara sobre a inconstitucionalidade dessa interferência.
A condução do episódio contrasta com o discurso de Hugo Motta no início de sua gestão, quando prometeu restaurar o diálogo entre os Poderes. Agora, diante da repercussão, a expectativa é que o presidente da Câmara adote uma postura mais cautelosa para evitar o enfraquecimento de sua liderança política.
Fonte: Brasil 247
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