No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesse sábado (8), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) anunciou que colocará em pauta projetos voltados à garantia de direitos femininos, incluindo uma proposta de anistia para mulheres presas e investigadas por aborto no Brasil.
A parlamentar defendeu a medida como uma forma de reparar desigualdades sociais que, segundo ela, impactam principalmente mulheres negras e de baixa renda. "Mulheres presas por ousarem exercer seu direito ao próprio corpo, muitas delas presas apenas por conta da cor da sua pele, do seu saldo bancário ou do seu CEP. É essa anistia que nos interessa", declarou.
O Código Penal brasileiro criminaliza o aborto, exceto em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal também descriminalizou a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Hilton ressaltou que os direitos das mulheres estão sob ameaça globalmente e afirmou que a luta pela equidade exige coragem. "Jamais nos acobardaremos perante o ódio daqueles que nos querem mortas", disse.
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