A Polícia Civil do Piauí indiciou o ex-prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, conhecido como Dr. Pessoa, por participação em um esquema de cancelamento irregular de multas de trânsito na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O inquérito, conduzido pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), aponta que mais de 2,4 mil infrações foram anuladas de forma ilegal entre fevereiro e junho de 2024, causando prejuízo superior a R$ 500 mil aos cofres públicos.
Também foram indiciados ex-superintendente da Strans e sobrinho do ex-prefeito, Bruno Migliano Pessoa, além de Daniel Lima Araújo (servidor efetivo do órgão), Lucas da Rocha Lima (comissionado), e os terceirizados Lídia Maria Felix Carvalho da Costa e Witalo de Sousa Santos. Eles responderão por associação criminosa e inserção ou exclusão irregular de dados em sistemas públicos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a investigação, servidores tinham acesso ao sistema RADAR, responsável pelo gerenciamento das infrações, e realizavam a exclusão das multas sem qualquer procedimento legal. Três nomes foram apontados como responsáveis diretos pelas operações: Lucas da Rocha Lima, Lídia Maria Felix Carvalho da Costa e Witalo de Sousa Santos.
Lucas da Rocha, colocado em cargo estratégico por indicação do ex-prefeito, foi o que mais atuou: excluiu 1.628 multas, representando 73% do total. Só suas ações geraram prejuízo estimado em R$ 367,4 mil e impediram que 9.046 pontos fossem lançados nas carteiras de motoristas infratores. Em diversos casos, ele acessou o sistema fora do horário de expediente.
Já Witalo de Sousa Santos cancelou 333 multas, causando perda de R$ 77 mil, e Lídia Carvalho anulou 254 infrações, que somaram R$ 58,7 mil em prejuízos. Segundo a Polícia, ambos agiam sob ordens diretas de Lucas da Rocha.
Benefícios pessoais
O inquérito também constatou que o ex-superintendente Bruno Pessoa foi beneficiado. Multado em maio de 2024 por estacionar em local proibido, teve a infração anulada por Lucas da Rocha menos de um mês depois. Situação semelhante ocorreu com a esposa do servidor Daniel Lima Araújo, que teve multa por não usar cinto de segurança cancelada em março do mesmo ano.
Participação de Dr. Pessoa
Em depoimento, o ex-prefeito negou envolvimento e afirmou desconhecer os cancelamentos. Contudo, Bruno Pessoa, seu sobrinho, afirmou à polícia que as ordens partiram do então gestor municipal. Para os investigadores, a proximidade familiar e política foi determinante para a estruturação do esquema.
Conclusão do inquérito
O delegado Ferdinando Martins concluiu que as fraudes foram realizadas para beneficiar um grupo restrito de motoristas, com plena ciência e participação de dirigentes da Strans. O relatório afirma que “ficou demonstrada a autoria direta das condutas delitivas” e comprova a materialidade dos crimes.
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