Política

IOF

Congresso e Governo não entram em acordo sobre aumento do IOF

Impasse agora segue para decisão no Supremo Tribunal Federal

Da Redação

Terça - 15/07/2025 às 18:42



Foto: Agência Senado Presidenet Lula e presidente da Câmara Hugo Motta
Presidenet Lula e presidente da Câmara Hugo Motta

A reunião entre Lula e o Congresso para tratar sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terminou sem acordo no Supremo Tribunal Federal. Participaram da reunião representantes do Ministério da Fazenda, da Câmara e do Senado.

A decisão fica agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que pode acatar ou derrubar a decisão. De acordo com a assessoria do STF, representantes dos poderes decidiram esperar a decisão judicial e afirmaram que esse é o melhor caminho para resolver o conflito. 

A advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, sugeriu durante a reunião um maior prazo para as negociações, o que ambas as partes discordaram. Devido à falta de acordo, Moraes determinou que a decisão seja tomada pela corte

 Entenda como surgiu o impasse do IOF         

Depois de o Congresso derrubar o decreto de Lula sobre o aumento no IOF, o governo acionou o STF contra a decisão dos parlamentares. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu então liminarmente os dois decretos. 

A proposta anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026, mais a medida foi mal recebida pelos parlamentares. 

O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações bancárias, como empréstimos, compras e troca de câmbio e investimentos. Parlamentares apontaram que a derrubada da decisão aconteceu pelo descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.


Fonte: UOL

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