São Paulo (07/04) — A Polícia Civil confirmou que realizará na próxima quinta-feira (10/4) a reconstituição do crime que vitimou a adolescente Vitória Regina de Souza, encontrada morta no início de março em São Paulo. As equipes policiais devem chegar a Cajamar, na região metropolitana, por volta das 10h30 para reproduzir os fatos investigados.
Em nota publicada no dia 24 de março, a defesa de Maicol Antônio Sales, único indiciado pelo crime, informou que a Justiça proibiu o suspeito de participar da reconstituição. Os advogados argumentam que "não há como reconstituir um crime cuja autoria e dinâmica permanecem desconhecidas". Além disso, a corte negou a realização de um exame psiquiátrico em Maicol.
A confissão e as controvérsias
Em vídeo do depoimento à polícia, Maicol descreveu como deixou o corpo da jovem em uma área de mata após seis dias de buscas. Ele afirmou se sentir ameaçado por detentos e pelo "pessoal lá fora", negou ter raspado ou arrancado os cabelos de Vitória e sugeriu que o couro cabeludo pode ter se soltado devido ao arrastamento do corpo em decomposição. Também descartou qualquer ligação com facções criminosas, como o PCC, que havia sido apontado no início das investigações.
Segundo a transcrição do interrogatório divulgada em 17 de março, Maicol teria dito que matou Vitória sozinho, com duas facadas, após chamá-la para uma conversa em seu carro. A motivação seria uma discussão sobre um caso extraconjugal que a adolescente ameaçava revelar à sua esposa.
Defesa contesta validade da confissão
Os advogados de Maicol afirmam que ele não confessou o crime e que foram impedidos de conversar com ele durante o interrogatório. Eles acionaram a OAB de Cajamar, cujo presidente, Rafael Adriano da Rocha, declarou à imprensa na porta da delegacia que, "Com relação às questões meritórias ao inquérito, não estamos autorizados a passar qualquer tipo de informação. A única questão que nos foi autorizado é que não houve qualquer tipo de confissão."
No entanto, delegados afirmaram que a confissão ocorreu na madrugada de 18 de março, após a defesa deixar a delegacia. O delegado Fábio Cenachi, responsável pelo caso, disse que nomeou uma advogada da OAB para acompanhar o interrogatório e garantir sua validade.
"A polícia também não pode estar suscetível a manobras da defesa. Se, de repente, ele sabe que aquela peça que vai ser produzida vai colidir com a linha de defesa apontada, o que faço eu? Viro as costas, vou embora e abandono o réu. Nós estamos suscetíveis a isso. Eu não posso deixá-lo desassistido, mas eu posso sim nomear um advogado, que chama 'Ad hoc' [para isto], para o ato. Foi o que eu fiz."
A advogada que acompanhou o depoimento afirmou que Maicol confessou espontaneamente após uma conversa em sala reservada.
Defesa quer anular confissão
A equipe jurídica de Maicol entrou com um pedido de habeas corpus para que ele responda ao processo em liberdade. O documento questiona a credibilidade de outras testemunhas, como o ex-namorado de Vitória, Gustavo Vinícius, que teria mentido sobre não ver a vítima há meses — segundo rastreios telefônicos, ele esteve perto dela.
Os advogados destacam que Maicol é réu primário, tem residência fixa, emprego e se apresentou espontaneamente à polícia, além de ter oferecido seu carro para perícia três vezes. Eles afirmam que testemunhas só o apontaram como suspeito após assistirem a noticiários e que não há relatos de ameaças por parte dele.
"Reafirmamos que o devido processo legal deve ser respeitado em sua integralidade. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos não admitem procedimentos que violem direitos individuais e comprometam a busca pela verdade real. Seguimos vigilantes e adotaremos todas as medidas cabíveis para garantir que Maicol Antônio Sales dos Santos tenha um julgamento justo, sem vícios processuais ou arbitrariedades", diz a defesa.
O caso tramita em segredo de Justiça, e o pedido de habeas corpus está sob análise do juiz João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal.
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