O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) na próxima sexta-feira (11/04). A informação é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, Lula fará a sanção da peça orçamentária de 2025 “no máximo, até sexta-feira”.
Com a sanção do Orçamento, o governo federal pagará em maio os salários de seus servidores com reajuste retroativo a janeiro e fevereiro. Os pagamentos estarão nas folhas de abril, com depósitos no mês seguinte.
O reajuste dependia da aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, o que ocorreu na semana passada. Agora, aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Os reajustes também alcançam ocupantes de funções e cargos comissionados, mas nesse caso eles são válidos a partir de 1º de fevereiro. Após a sanção da LOA, os valores devidos a partir de janeiro (ou fevereiro para cargos e funções comissionadas) serão pagos de uma única vez no primeiro pagamento subsequente.
Recomposição salarial
A recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças na gestão de pessoas do governo federal, que visam à valorização e reconhecimento dos servidores e servidoras para que possam desempenhar seu trabalho de servir à sociedade com excelência e eficiência, de acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, em coletiva sobre a MP realizada em 30 dezembro último.
“Reativamos a mesa de negociação, após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse Esther Dweck. O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de 27%, percentual que inclui os 9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na Mesa Nacional Permanente de Negociação.
Em 2025, a recomposição salarial dos servidores e servidoras terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões no gasto de pessoal do Poder Executivo Federal. Esse valor já está previsto na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 2024. Em 2026, esse impacto será menor, da ordem de R$ 8 bilhões.
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