O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) denunciou dois empresários do setor de combustíveis pela venda de óleo diesel adulterado em um posto no município de Lagoa do Piauí. A ação judicial requer que os acusados paguem ao menos R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A denúncia, oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Teresina, é contra Haran Santhiago Girão Sampaio, proprietário do estabelecimento conhecido como "HD 11", e João Revoredo Mendes Cabral Filho, responsável técnico pela qualidade da rede. Eles são acusados do crime contra a ordem econômica por vender produto fora dos padrões.
A investigação aponta que, em 21 de março de 2023, o posto comercializava óleo diesel S-500B em condições irregulares. Uma fiscalização do Procon, ligado ao MPPI, constatou que o combustível apresentava turbidez, nível de água acima do permitido e não atendia às normas técnicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No local, os tanques estavam expostos e em obras, situação que aumentava o risco de contaminação do produto.
Segundo o MPPI, o proprietário e o responsável técnico atuaram em conjunto ao permitir a venda do diesel impróprio, mesmo cientes de suas obrigações. A denúncia ainda menciona que os fatos não são isolados. Os dois empresários também são investigados por suposta atuação em uma organização criminosa no setor de combustíveis no estado, com indícios de adulteração de produtos e lavagem de dinheiro.
O valor de R$ 500 mil pleiteado a título de danos morais coletivos, se a condenação for confirmada pela Justiça, será revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
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