O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Dom Inocêncio, a 600 km de distância de Teresina, devido a estiagem.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (28). Com isso, a prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Dom Inocêncio tem pouco mais de nove mil habitantes e a economia gira em torno de atividades relacionadas a agricultura, especialmente com a produção de milho, feijão, mandioca, entre outros. Devido a estiagem, a produção agrícola é diretamente afetada.
Até o momento, o Piauí tem 15 reconhecimentos vigentes, dos quais 12 por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Siga nas redes sociais
