O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que reconhece a possibilidade de pessoas com fibromialgia serem consideradas pessoas com deficiência (PcD). A proposta, originária da Câmara dos Deputados (PL 3.010/2019), segue agora para sanção de presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o reconhecimento, será necessária uma avaliação individual feita por equipe multidisciplinar, com médicos, psicólogos e outros profissionais, que comprove limitações na realização de atividades e participação social. Com a equiparação, pessoas com fibromialgia poderão ter acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos.
O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que a medida reconhece a gravidade da doença, que apresenta sintomas como dor crônica, tontura, sensibilidade ao toque, dificuldade de concentração e depressão. “Só quem tem fibromialgia sabe o que é isso”, afirmou.
O texto altera a Lei 14.705/2023, que define diretrizes para o SUS no tratamento da fibromialgia, fadiga crônica e dor regional. Em alguns estados, como o Distrito Federal, a condição já é reconhecida como deficiência. O projeto também prevê ações como inclusão no mercado de trabalho e campanhas de conscientização sobre a síndrome.
Segundo o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome de origem desconhecida, marcada por dor musculoesquelética generalizada e influenciada por fatores como estresse, ansiedade e depressão.
Fonte: Agência Senado
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