A reestruração do aterro sanitário de Teresina foi tema de reunião, nesta quinta-feira (11), no Palácio da Cidade, com o prefeito Silvio Mendes e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e de secretarias municipais.
O foco em melhorar sua operação e gestão do local, além de garantir a destinação adequada dos resíduos. Também foram discutidas estratégias para promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis que hoje atuam de forma precária na cidade.
Reunião sobre reestruturação do aterro sanitário, no Palácio da Cidade.
O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, reforçou que é de grande importância a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras, pois isso é essencial para garantir não apenas sustentabilidade ambiental, mas também justiça social, e acrescentou dizendo. “Os catadores exercem um papel fundamental na cadeia da reciclagem e devem ser inseridos nas políticas públicas de forma digna e estruturada”, destacou.
A promotora de Justiça Aurea Madruga, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos em todo o estado para propor soluções para o problema. “Fizemos um estudo e constatamos que no Piauí, não tínhamos aterros, tínhamos lixões. Paralelo a isso, fomos conhecer como outros estados, a exemplo da Paraíba e Pernambuco, fizeram para acabar com os lixões para que pudéssemos adaptar essas soluções. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é clara e os municípios têm as suas responsabilidades. Queremos nos colocar como parceiros para a solução do problema para não agirmos somente de forma punitiva”, disse a promotora.
Silvio Mendes lembrou que a limpeza urbana sempre representou um grande desafio para as gestões municipais e mencionou que já foram adotadas diversas iniciativas para conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa e dar destino adequado aos resíduos sólidos.
Ele também explicou que a administração está em fase de transição, preparando a licitação para contratação da nova empresa responsável pela coleta de lixo. “Como estamos nessa fase de transição, é o momento correto para que a gente aperfeiçoe o edital de licitação que deverá acontecer até setembro”, esclareceu.
A reunião reforçou a necessidade de um planejamento integrado entre poder público e sociedade para que Teresina avance na gestão dos resíduos sólidos e transforme o cenário atual em um exemplo de sustentabilidade e cidadania.
Fonte: MPT-PI
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