Dados oficiais revelam que 81% dos casos de agressão a menores acontecem dentro de casa, o que equivale a aproximadamente 13 vítimas por hora no país. As informações, compiladas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e corroboradas pelo Atlas da Violência do Ipea, mostram um quadro grave. As notificações de violências não letais contra crianças e adolescentes no sistema de saúde atingiram um recorde em 2023, com um aumento de 36,2% em relação ao ano anterior.
O perfil da violência muda conforme a faixa etária. Bebês são as principais vítimas de negligência (61,4% dos casos). Crianças sofrem mais com violência psicológica (54,8%) e sexual (65,2%). Já os adolescentes são os mais atingidos pela violência física (58,2% dos registros).
A maioria das violações é praticada por pessoas do convívio direto da criança
As estatísticas detalham que a maioria das violações é praticada por pessoas do convívio direto da criança. Em números absolutos de denúncias registradas, as mães aparecem em primeiro lugar (15.285), um dado que especialistas ponderam ao considerar que elas são, culturalmente, as principais responsáveis pelos cuidados diários. Em seguida, vêm os pais (5.861 denúncias), padrastos ou madrastas (2.664) e outros familiares (1.636).
A frequência é outro aspecto que chama a atenção. Em mais de 70% das situações reportadas, as agressões ocorrem diariamente. Em milhares de casos, o ciclo de violência já se arrastava por mais de um ano antes de uma denúncia formal ser feita.
Cenário pós-pandemia e consequências graves
Especialistas relacionam a intensificação do problema aos efeitos do isolamento social durante a pandemia de Covid-19. Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou ao jornal O Globo que os lares brasileiros ficaram mais violentos após esse período, e a sociedade ainda lida com as consequências.
Esse ambiente de violência doméstica tem reflexos trágicos. O mesmo estudo do Ipea aponta um aumento de 42,7% nos suicídios de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos na última década (2013 a 2023), totalizando 11.494 mortes por essa causa no período.
Diante desse cenário, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos reforça que é dever de toda a sociedade ficar atenta e denunciar. O canal oficial e gratuito para relatar qualquer violação é o Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados, e garante o anonimato de quem faz a denúncia.
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