Com a chegada do fim de ano, os órgãos públicos do Piauí começam a adotar horários especiais de funcionamento, entrando em recesso com escalas de plantão para atender demandas urgentes. O período vai até os primeiros dias de janeiro, com retorno à normalidade escalonado.
O Poder Judiciário piauiense foi um dos primeiros a iniciar o regime de plantão, que começou no sábado, 20 de dezembro, e segue até 6 de janeiro de 2026. Neste período, os prazos para processos estão suspensos. As unidades abrem em horário reduzido, das 8h ao meio-dia, para cuidar apenas de questões urgentes.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) entra em recesso natalino de 22 de dezembro a 5 de janeiro. Durante esses dias, a publicação no Diário Oficial só acontece em casos excepcionais. Além disso, os prazos para processos no TCE ficam suspensos por um período maior, indo de 22 de dezembro até 20 de janeiro de 2026.
Já na Assembleia Legislativa, os trabalhos parlamentares entram em recesso a partir de 23 de dezembro. Para garantir a continuidade de assuntos urgentes, uma Comissão Representativa foi nomeada e ficará responsável pelas deliberações necessárias até o dia 1º de fevereiro.
Nos órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, não há recesso generalizado, mas foram decretados pontos facultativos. Isso significa que, nos dias 24 e 31 de dezembro para servidores estaduais, e nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro para servidores municipais, o trabalho é opcional. Em todos esses dias, os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente.
A orientação para a população é que, caso precise de atendimento presencial nesse período, confirme antes o horário de funcionamento do local, priorize canais online, se disponíveis, e esteja ciente de que a maioria dos órgãos estará funcionando em ritmo reduzido, dedicada a atendimentos básicos e questões urgentes.
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