O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, fará parte da 6ª Turma do STJ, responsável por processos criminais. Carlos Brandão, atual desembargador federal do TRF-1, foi aprovado pelo Senado Federal com 63 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, alcançando 96,9% de aprovação na sessão da quarta-feira (13/08).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após integrar a lista tríplice do STJ, Brandão demonstrou comprometimento ao visitar a sede do tribunal em Brasília já nesta quinta-feira (14/08), onde conheceu o gabinete que ocupará a partir de 4 de setembro, data de sua posse.
Trajetória de excelência
Natural de Teresina e com três décadas de experiência jurídica, Carlos Brandão apresenta qualificações excepcionais. É graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Tem especialização em Direito Constitucional. Tem mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.
O novo ministro também é professor licenciado do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999.
Brandão também exerceu os cargos de assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Também chegou a ser nomeado para o cargo de advogado da União, porém não entrou em exercício.
O novo ministro ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, tendo sido juiz titular da 5ª Vara Federal e diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido pela então presidente Dilma Rousseff, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Em 27 de maio de 2025, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do tribunal, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
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