A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) celebrou, nesta quarta-feira (13), em Teresina, um novo acordo de regularização fundiária com proprietários de terras, mediado pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi). A ação foi solicitada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária, com o objetivo de assegurar segurança jurídica, preservar a ordem pública e valorizar as propriedades, mantendo a produtividade no campo.
A mediação foi conduzida pelo Procurador do Estado Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, com a participação do procurador-chefe do Patrimônio Imobiliário, Lívio Bonfim; dos representantes do Interpi, Rhubens Ewald Moura Ribeiro e Deyse Pryscilla Liar Bandeira; da assessora jurídica da Cemapi, Macela Leal; e de proprietários envolvidos no processo.
“É o chamado ganha-ganha-ganha: ganha o Estado, ganham os produtores e ganha a sociedade como um todo”, afirmou Luiz Filipe.
O acordo reforça o compromisso do Governo do Estado e da PGE-PI em buscar soluções consensuais e sustentáveis para questões fundiárias, promovendo o desenvolvimento econômico e social do Piauí.
Fonte: Governo do Piauí
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