Candidatos aprovados e classificados no concurso para cargos da Área Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira, em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em protesto contra a manutenção da suspensão da nomeação dos aprovados.
A suspensão veio após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina. Segundo o promotor Francisco de Jesus, foram constatadas diversas irregularidades na condução do certame, como falhas na publicidade dos resultados da prova discursiva e a convocação indevida para a prova de títulos.
Diante dos indícios apresentados, o juiz Lirton Nogueira Santos, que assinou a decisão no dia 6 de setembro, determinou a suspensão das nomeações até que sejam sanadas as irregularidades.
Os manifestantes discordam do MP e afirmam que o concurso foi suspenso de forma injusta.
"O Ministério Público pede para que o resultado da fase discursiva seja divulgado em ordem decrescente e não por ordem alfabética. Porém, todas as bancas, de forma geral, divulgam o resultado dessa forma. Porque isso não altera a posição de ninguém, não fere nenhum princípio regido pelos editais, tanto é que já tem tribunais decidindo nesse sentido, que a divulgação em ordem alfabética na fase discursiva não fere princípios constitucionais, porque somente no concurso da Semec não pode ser divulgado em ordem alfabética?", questiona Jeremias Rodrigues de Sousa, que integra a comissão dos aprovados no concurso.
O Município de Teresina entrou com um pedido para remover a suspensão da nomeação, alegando ter cumprido as determinações judiciais. Em nova decisão, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho entendeu que os requisitos não se encontram preenchidos e manteve a suspensão da nomeação.
O resultado da briga judicial deve ser esclarecido após nova reunião dos aprovados com o juiz Lirton Nogueira Santos na tarde de hoje (18).
Jeremias Rodrigues de Sousa explica as reivindicações dos candidatos. Ouça aqui:
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Confira a decisão que manteve a suspensão da nomeação:
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