O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar nesta quarta-feira (25) a elevação do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina, passando dos atuais 27,5% para 30%, segundo informações do jornal O Globo. A reunião contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será conduzida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
A proposta, que está em discussão no governo desde o ano passado, tem como justificativa a possibilidade de redução do preço final da gasolina e o impacto positivo no controle da inflação. O Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) confirmaram a viabilidade técnica da nova proporção. O estudo foi acompanhado por entidades do setor automotivo, como Anfavea, Sindipeças, Abraciclo e Abeifa.
Segundo estimativas do MME, o aumento na mistura pode baratear a gasolina em até R$ 0,13 por litro. A medida também teria impacto na balança energética, ao evitar a importação de cerca de 760 milhões de litros de gasolina por ano. Para atender à nova demanda, o setor sucroenergético teria que ampliar a produção de etanol em cerca de 1,5 bilhão de litros, o que poderia gerar investimentos estimados em R$ 9 bilhões.
A legislação brasileira já permite que o percentual de etanol na gasolina seja elevado até 35%, desde que haja comprovação técnica. A mudança, se aprovada, não depende de novo projeto de lei — basta uma resolução do CNPE.
O conselho é responsável por orientar a formulação de políticas para o setor energético e reúne representantes do governo federal, da sociedade civil e de instituições de pesquisa.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a data de entrada em vigor da nova mistura, caso a proposta seja aprovada.
Fonte: Jornal o Globo
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