Mais de 900 empregadores do Piauí vão ser notificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para regularizar débitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 1.870 trabalhadores domésticos. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que a dívida acumulada no estado ultrapassa os R$ 3,8 milhões.
Os avisos estão sendo enviados pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma que cruza dados do eSocial com os registros da Caixa Econômica Federal para identificar os débitos.
Em um primeiro momento, as notificações têm um caráter orientativo, com o objetivo de estimular a regularização voluntária até o dia 31 de outubro de 2025. Após essa data, os empregadores que não quitarem suas dívidas poderão ter os processos formalizados, o que pode levar a sanções legais e trabalhistas.
O MTE recomenda que os empregadores domésticos verifiquem regularmente as mensagens no DET para evitar problemas e perdas de prazos. A medida faz parte de uma ação nacional que busca regularizar mais de R$ 375 milhões em débitos de FGTS em todo o país. Além de estimular a regularização, a ação também reforça a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadoras e trabalhadores.
RANKING DO MTE
São Paulo e Rio de Janeiro, os estados mais populosos, lideram o ranking de forma expressiva, somando quase R$ 174 milhões em dívidas. Juntos, eles representam cerca de 46% do valor total da dívida nacional, que é de aproximadamente R$ 375 milhões. Isso reflete a concentração de empregadores e trabalhadores domésticos nessas regiões.
O Piauí, com uma dívida de R$ 3.857.726,57, está na 20ª posição da lista. Embora o valor seja menor em comparação com os líderes, ele ainda representa uma quantia significativa que impacta diretamente a vida de quase 2 mil trabalhadores no estado.
Fonte: Gov.br
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