A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) anunciou, nesta terça-feira (21), que está mapeando diversas áreas da cidade como parte da preparação do cronograma de regularização fundiária para 2025.
A iniciativa busca garantir o direito social à moradia e proporcionar dignidade às famílias teresinenses, transformando vidas com ações concretas.
A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visa ordenar assentamentos irregulares, titulando seus ocupantes e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade. O processo é realizado de forma totalmente gratuita aos beneficiários, e começa com a identificação das ocupações, se estendendo para mais zonas da capital no próximo ano.
"O objetivo é dar dignidade à nossa população. Estamos fazendo um pente-fino para atualizar processos, identificar pendências e traçar estratégias claras para as entregas", destacou Vicente Moreira Filho, presidente da ETURB.
"Esse mapeamento é um raio-X necessário para planejar o cronograma de 2025 e identificar novos núcleos que possam ser beneficiados", complementa Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador Especial de Regularização Fundiária.
Fonte: PMT
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