O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato de Monique Medeiros à prisão. Ela é acusada do homicídio do próprio filho, Henry Borel, ocorrido em março de 2021. A decisão atende a um recurso movido pelo pai da criança, Leniel Borel, que contestava a liberdade da ex-mulher enquanto ela aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Além de Monique, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também é réu pela morte da criança. Ele está preso e o novo julgamento do casal foi marcado para o dia 25 de maio.
A medida reverte decisões anteriores que permitiam que Monique respondesse ao processo em liberdade. O ministro destacou a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública, pontuando que a liberdade da acusada poderia comprometer a credibilidade das instituições judiciais diante de um caso que chocou o país.
"A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual. Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada [para maio] projeta risco concreto à regularidade da instrução e à própria utilidade do provimento final", segue Mendes.
Antes de decidir, o magistrado encaminhou o pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República), que também opinou pela recondução de Monique à prisão.
A PGR considerou que "o relaxamento da medida [de prisão] esvazia a eficácia da ordem cautelar superior [do STF]". Disse também que "a demora processual [apontada pela juíza como razão para a soltura] decorreu de incidentes provocados pelas defesas, o que afasta o constrangimento ilegal".
Com o novo despacho, a Justiça do Rio de Janeiro deve expedir o mandado de prisão nas próximas horas.
ENTENDA O CASO
Henry morreu aos 4 anos após dar entrada em um hospital na zona oeste do Rio com múltiplas lesões pelo corpo. O caso teve grande repercussão nacional e levou à criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças vítimas de violência. Um dos pontos centrais é o aumento de pena para homicídios cometidos no ambiente doméstico contra menores de idade.
A lei tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo, qualificado, com penas de 12 a 30 anos, além de implementar medidas protetivas de urgência semelhantes às da Lei Maria da Penha.
Fonte: Mônica Bergamo/ Folha de São Paulo
Siga nas redes sociais
