A posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, será marcada por uma série de eventos na próxima quinta-feira, 4 de setembro. A programação, que inclui duas cerimônias religiosas e um jantar de gala, culmina com o ato solene de posse no plenário da Corte.
Os dois magistrados, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovados pelo Senado Federal em 13 de agosto, iniciarão o dia com uma missa em ação de graças, marcada para as 10h30 da manhã na Catedral de Brasília. No final da tarde, às 17h, ocorrerá um culto ecumênico no Hall da Hípica.
O ápice dos eventos será a solenidade de posse no plenário do STJ, com início previsto para as 18 horas. A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Logo após o ato solene, a programação segue com um jantar de confraternização a partir das 20 horas, no Clube do Exército. O jantar será oferecido pela Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), da qual o ministro Carlos Brandão é filiado.
O presidente Lula e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão Quem são os novos ministros
Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.
A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2024.
Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto ele será empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Perfil
Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Carlos Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
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