O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. Está é a terceira indicação à Corte feita pelo petista neste mandato, que já teve a indicação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Suprema Corte.
A escolha de Messias, segundo interlocutores do governo, reflete uma relação mais próxima com Lula e busca evitar futuras frustrações com decisões do tribunal. Para assumir o cargo, Messias terá que passar por uma sabatina no Senado Federal. A expectativa é que a aprovação não seja tão tranquila, dada a mobilização significativa que existia na Casa em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era cotado para a vaga.
A cadeira a ser ocupada por Jorge Messias foi deixada por Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria foi formalizada por Lula em 15 de outubro. Barroso havia assumido o STF em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e poderia permanecer na Corte até março de 2033, quando completaria 75 anos.
Sobre Messias
Jorge Messias, 44 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).Antes de assumir a AGU, Messias ocupou diversos cargos de destaque, incluindo o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, além de consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nota oficial do presidente Lula sobre a indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.
Fonte: Correio Braziliense
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